Política de Privacidade (LGPD)

Os seus direitos em relação aos dados

Para mais informações sobre a coleta e utilização dos Dados Pessoais, bem como para o exercício de direitos, entre em contato por meio do e-mail: pedraotomates@gmail.com. Basta formular uma simples mensagem com o seu pedido.

Os dados pessoais coletados

As informações são fornecidas diretamente por você ao se cadastrar no site para acesso ao conteúdo. O cadastro não é obrigatório, mas é necessário para viabilizar a participação ou o relacionamento proposto com o Pedro Deyrot. Além disso, ao ingressar e interagir em grupos de comunicação (por exemplo, por meio de links disponibilizados), outros Dados Pessoais poderão ser coletados, quando compartilhados voluntariamente por você.

Caso prefira se comunicar por serviços de bate-papo ou redes sociais, alguns dados básicos, como nome ou nome de usuário, também poderão ser coletados no contexto dessa interação.

Os dados coletados para cadastro neste site são:

• Nome completo;
• Telefone;
• E-mail;
• Cidade;
• Bairro.

O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade poderá ocorrer sempre observando o melhor interesse do menor, em conformidade com o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023. Considerando a natureza aberta das iniciativas e dos canais de participação, não há mecanismos viáveis para verificação prévia da idade dos participantes, razão pela qual não é exigido, nesses casos, o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais. Além disso, há interesse legítimo no tratamento desses dados, especialmente diante da possibilidade constitucional de participação política e do exercício do direito ao voto a partir dos 16 anos.

As finalidades do uso dos dados pessoais

Os Dados Pessoais coletados poderão ser utilizados para viabilizar o acesso ao conteúdo disponibilizado no site, permitir a comunicação com os usuários e possibilitar a participação em iniciativas e interações relacionadas aos temas divulgados.

Os dados também poderão ser utilizados para o envio de informações, atualizações e conteúdos de interesse público, incluindo comunicações relacionadas a posicionamentos, ideias e temas de relevância social e política, inclusive em período eleitoral.

O tratamento dos dados é realizado de forma limitada a essas finalidades, observando os princípios da boa-fé, da transparência e do respeito aos direitos dos titulares. O tratamento dos Dados Pessoais é realizado, em regra, com base no seu consentimento.

Compartilhamento dos dados que realizamos

Em nenhum caso os Dados Pessoais serão objeto de comercialização. O compartilhamento de dados ocorrerá apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, podendo envolver pessoas, grupos ou organizações vinculadas às atividades, iniciativas e temas abordados neste ambiente, sempre de forma compatível com as finalidades informadas e em observância aos princípios da boa-fé, da necessidade e da transparência.

Proteção e período de retenção dos dados

Os Dados Pessoais são armazenados com todas as medidas de segurança adequadas, destinadas a prevenir acessos não autorizados, bem como situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento indevido.

Os Dados Pessoais serão tratados por prazo indeterminado, considerando que o objetivo é manter interação e contato constante. Caso, a qualquer tempo, você deseje solicitar a eliminação dos seus dados, poderá fazê-lo por meio do e-mail: pedraotomates@gmail.com.

As garantias sobre os dados pessoais

Os seus direitos previstos na LGPD (art. 18) estão listados abaixo. Você pode exercê-los a qualquer momento, por meio do e-mail: pedraotomates@gmail.com.

Você pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso aos dados;
• Retificação de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Solicitação de exclusão de dados;
• Revogação do consentimento.

Os Dados Pessoais não serão eliminados quando sua manutenção for necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Alterações nesta Política de Privacidade

Reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e a exclusivo critério, os termos desta Política, desde que tais modificações não afetem drasticamente os direitos ou obrigações aqui previstas. A versão mais recente desta Política substitui integralmente as anteriores a partir de sua publicação, salvo disposição expressa em contrário.

O responsável pelos dados

O Controlador dos Dados Pessoais é Pedro Augusto Ferreira Deiro, inscrito no CPF nº 052.844.369-03, com endereço na Avenida Major Sylvio de Magalhães Padilha, nº 5200, Edifício Montreal, Térreo, Morumbi, São Paulo/SP, CEP 05693-000.